Detalhes do Acórdão - 1264/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 1264

Acórdão

1264/2020

Processo

586167/2019

Data da Sessão

15/06/2020

Data de Publicação

06/07/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2332

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI

Ementa

Recurso de Revisão. Atrasos no envio de dados do SIM-AM superiores a 30 dias. Justificativas plausíveis. Conhecimento e provimento do recurso.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise dos atrasos no envio de dados do SIM-AM superiores a 30 dias.