Detalhes do Acórdão - 1310/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 1310

Acórdão

1310/2021

Processo

569343/2020

Data da Sessão

07/06/2021

Data de Publicação

18/06/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2562

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Classificação da Decisão

Interessados

EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019), LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Ausência de obscuridade, omissão e contradição. Pelo conhecimento e provimento apenas para o fim de sanar dúvidas relacionadas à interpretação Acórdão n.º 2024/20-STP.

Detalhes do Acórdão - 1310/2021 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa