Detalhes do Acórdão - 1317/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 1317

Acórdão

1317/2021

Processo

739397/2020

Data da Sessão

07/06/2021

Data de Publicação

22/06/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2564

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ, ORLANDO PESSUTI e ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Ementa

Embargos de Declaração. Contradições não configuradas na indicação de culpa grave ou erro grosseiro e na relação de causalidade. Erro material na parte dispositiva, que deve ser corrigido, relativo ao nome do recurso julgado. Provimento parcial.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Contradições na ponderação dos princípios utilizados na decisão e na determinação de nexo de causalidade. Existência de erro material ao fazer referência à procedimento errado do TCE-PR.