Detalhes do Acórdão - 1465/2016 - Tribunal Pleno

Acórdão 1465

Acórdão

1465/2016

Processo

513351/2015

Data da Sessão

07/04/2016

Data de Publicação

15/04/2016

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1340

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

CONSULTA

Origem

MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Classificação da Decisão

Consulta com Força Normativa

Interessados

LUIZ FERNANDO BANDEIRA e MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Ementa

Consulta. Conhecimento e resposta. Município. Servidores. Readaptação de empregado público. Possibilidade. Procedimento de competência do INSS.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Readaptação de empregado público.