Detalhes do Acórdão - 1565/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 1565

Acórdão

1565/2020

Processo

295243/2020

Data da Sessão

15/07/2020

Data de Publicação

28/07/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2348

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Classificação da Decisão

Interessados

CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Omissão não caracterizada em relação à falha de planejamento, diante da carência de informações concretas e precisas sobre a vantajosidade da opção dos gestores pelo parcelamento tributário, conforme manifestação da unidade técnica. Rejeição.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Justificativas para a ausência de caixa perante as obrigações financeiras.