Detalhes do Acórdão - 1573/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 1573

Acórdão

1573/2019

Processo

264380/2019

Data da Sessão

11/06/2019

Data de Publicação

25/06/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2085

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL

Classificação da Decisão

Interessados

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA, CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL, DINOCARME APARECIDO LIMA e outros.

Ementa

EMENTA: Embargos de Declaração. Acórdão nº 749/19-S2C. Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos para esclarecer questões relativas à aplicabilidade da Resolução nº 03/2006 aos termos de parceria e à execução da parceria, sem efeito modificativo.

Detalhes do Acórdão - 1573/2019 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema