Detalhes do Acórdão - 169/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 169

Acórdão

169/2019

Processo

254950/2018

Data da Sessão

06/02/2019

Data de Publicação

14/02/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2000

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

PALCOPARANA

Classificação da Decisão

Interessados

NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS e PALCOPARANA

Ementa

Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Contas regulares.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas. Ausência de atendimento dos prazos para envio dos dados quadrimestrais dos módulos SEI-SED;  ausência de Parecer do Controle Interno. Justificativas trazidas aos autos são suficientes para corrigir a referida pendência. Contas regulares.