Detalhes do Acórdão - 1725/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 1725

Acórdão

1725/2022

Processo

274880/2022

Data da Sessão

31/08/2022

Data de Publicação

13/09/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2832

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA

Classificação da Decisão

Interessados

FABIO DE SOUZA CAMARGO, FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA e NESTOR BAPTISTA

Ementa

Prestação de Contas. Exercício 2021. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná REGULARIDADE das contas.  Trata-se da Prestação de Contas Anual do Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – FETC/PR, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade dos Exmos. Srs. 1 2Conselheiros Nestor Baptista e Fabio de Souza Camargo .  O orçamento foi fixado em R$ 21.400.000,00 (vinte e um milhões e quatrocentos mil reais). A situação da prestação de contas do exercício anterior é a seguinte:  A Coordenadoria de Gestão Estadual, mediante a Instrução 3n.º 311/22 , concluiu pela regularidade das contas.                                                  1 De 01/01/2021 a 26/01/2021. 2 De 27/01/2021 a 31/12/202

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