Detalhes do Acórdão - 1941/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1941

Acórdão

1941/2019

Processo

511694/2018

Data da Sessão

10/07/2019

Data de Publicação

24/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2106

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA

Classificação da Decisão

Interessados

A JACOB TELECOM ME, ALMERINDO FELIX DO NASCIMENTO, ALO GRATIS COMERCIO MIDIA ELETRONICA LTDA e outros.

Ementa

Recurso de revista em tomada de contas extraordinária. Prestação dos serviços de telefonia através de internet banda larga e tecnologia VOIP. Ausência de comprovação da prestação dos serviços em contraprestação aos valores pagos. Pelo não provimento do recurso.

Detalhes do Acórdão - 1941/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema