Detalhes do Acórdão - 2035/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 2035

Acórdão

2035/2018

Processo

698401/2016

Data da Sessão

01/08/2018

Data de Publicação

08/08/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1882

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ELIANE TEREZINHA ANTOCHECEN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN e outros.

Ementa

Aposentadoria voluntária. Art. 3º da EC 47/2006 c/c art. 40, § 5º, CR. Magistério. Decisão Judicial. Registro e determinação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Registro de ato de inativação de servidor ocupante do cargo de profissional do magistério. Determinação ao ente previdenciário que acompanhe o recurso proposto contra decisão do TJ/PR.