Detalhes do Acórdão - 2140/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2140

Acórdão

2140/2019

Processo

83989/2019

Data da Sessão

31/07/2019

Data de Publicação

06/08/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2115

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

MUNICÍPIO DE PÉROLA

Classificação da Decisão

Interessados

ADMILSON NEGRI DE JESUS, ALCIDES ALVES DA CRUZ, ALESSANDRA SECCO LAZARETTI e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Edital nº 02/2009. Emprego público de agente comunitário de saúde. Comprovação da qualificação técnica da Banca Examinadora. Princípio da boa-fé, confiança e segurança jurídica. Conhecimento e provimento parcial do recurso. Legalidade e registro das admissões.

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Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema