Detalhes do Acórdão - 2157/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 2157

Acórdão

2157/2018

Processo

470483/2018

Data da Sessão

09/08/2018

Data de Publicação

15/08/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1887

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, ELBIO GONÇALVES MAICH, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. A oposição de embargos de declaração está vinculada às hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade previstas no art. 490 do Regimento Interno desta Corte de Contas. Obscuridade e omissão inexistentes. Pelo não provimento.

Detalhes do Acórdão - 2157/2018 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa