Detalhes do Acórdão - 2223/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 2223

Acórdão

2223/2018

Processo

670705/2017

Data da Sessão

16/08/2018

Data de Publicação

23/08/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1893

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Origem

MUNICÍPIO DE RONCADOR

Classificação da Decisão

Interessados

ILIZEU PURETZ e MUNICÍPIO DE RONCADOR

Ementa

EMENTA: Pedido de Rescisão. Alegação de prejuízo na defesa. Pedido de tutela de urgência. Indeferimento. Superveniência de novos elementos de prova. Inocorrência. Documentos produzidos pela gestão seguinte para produzirem efeito a partir de então ou já constavam dos autos da prestação de contas e do recurso de revista. Não conhecimento do pedido.

Detalhes do Acórdão - 2223/2018 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema