Acórdão
2370/2019

Processo
299915/2019

Data da Sessão
21/08/2019

Data de Publicação
04/09/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2136

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Origem
FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA

Classificação da Decisão

Interessados
FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA e NESTOR BAPTISTA

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema