Detalhes do Acórdão - 2501/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2501

Acórdão

2501/2022

Processo

145362/2022

Data da Sessão

10/10/2022

Data de Publicação

26/10/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2862

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALEX SEVERO ALVES, AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI, ARLETE MARTINS DINIZ e outros.

Ementa

Embargos de declaração. Alegação de ocorrência de omissão em face de argumentos de defesa não analisados. Desnecessidade de enfretamento de todos os pontos levantados pela defesa. Precedentes. Omissão que não desnatura a conclusão do julgado. Recebimento e não provimento do recurso.

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema