Detalhes do Acórdão - 2504/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 2504

Acórdão

2504/2020

Processo

172717/2018

Data da Sessão

16/09/2020

Data de Publicação

28/09/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2390

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA DE SOUZA TRIGO, ANDERSON PRESZNHUK, ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL LTDA e outros.

Ementa

Comunicação de irregularidade. Tomada de Contas Extraordinária. Contratação dos serviços de (a) resgate e aproveitamento científico da fauna, flora e abelhas nativas na área da primeira fase da obra da Barragem do Rio Miringuava em São José dos Pinhais; (b) fiscalização de tais atividades; e (c) serviços socioambientais. Falha no planejamento. Execução parcial das atividades. Serviços sem amparo contratual. Dispensa de licitação realizada para legitimar serviços já contratados. Falha na elaboração do termo de
referência. Procedência parcial. Irregularidade das contas. Aplicação de sanções.

Detalhes do Acórdão - 2504/2020 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema