Acórdão
2616/2023

Processo
38340/2020

Data da Sessão
21/08/2023

Data de Publicação
11/09/2023

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3060

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Origem
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL

Classificação da Decisão

Interessados
ANTONIO CARLOS MONTEIRO PINTO, CEZAR GIBRAN JOHNSSON, EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema