Detalhes do Acórdão - 2786/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 2786

Acórdão

2786/2021

Processo

745497/2017

Data da Sessão

18/10/2021

Data de Publicação

11/11/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2659

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS TRES RIOS

Classificação da Decisão

Interessados

AMIN JOSE HANNOUCHE, CARLOS ROBERTO TAMURA, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS TRES RIOS e outros.

Ementa

Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Três Rios. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com aplicação de multa. Pela regularidade com ressalvas da Tomada de Contas Ordinária com a aplicação de multa.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Atraso de 1350 (mil trezentos e cinquenta) dias na remessa de dados ao Sistema SIM-AM.