Acórdão
2818/2026

Processo
719831/2025

Data da Sessão
19/10/2026

Data de Publicação
05/11/2026

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3790

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem
MUNICIPIO DE MARINGA

Classificação da Decisão

Interessados
ADALBERTO ESCHHOLZ DINIZ, ANA LUCIA RODRIGUES, DENIS ROBERTO BIASOTTO e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema