Detalhes do Acórdão - 2887/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2887

Acórdão

2887/2021

Processo

583391/2021

Data da Sessão

25/10/2021

Data de Publicação

04/11/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2654

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

MARCELO ELIAS ROQUE, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Auditoria. PAF 2021. Recomendações da COP. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Deficiência na previsão de atribuições, responsabilidades, procedimentos e controles de concepção e/ou gestão de obras públicas.