Detalhes do Acórdão - 2933/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2933

Acórdão

2933/2021

Processo

244561/2021

Data da Sessão

25/10/2021

Data de Publicação

11/11/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2659

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Homologação de recomendações propostas pela 3ª ICE em relatório objetivando avaliar a regularidade dos processos de contratações, bem como a regularidade da execução dos contratos efetuados pela SESA e pela FUNEAS no enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19). Pela homologação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

HOMOLOGAÇÃO. SEM DISCUSSÃO.

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Processos de contratações e a execução dos contratos efetuados pela SESA e pela FUNEAS no enfrentamento da pandemia de Covid-19.