Detalhes do Acórdão - 2944/2016 - Tribunal Pleno

Acórdão 2944

Acórdão

2944/2016

Processo

206924/2016

Data da Sessão

30/06/2016

Data de Publicação

08/07/2016

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1396

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE AGRAVO

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA

Classificação da Decisão

Interessados

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA

Ementa

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Recursos de agravo interposto em face de decisão que negou seguimento ao Recurso de Rescisão. Pelo conhecimento e provimento parcial do agravo.

Detalhes do Acórdão - 2944/2016 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa