Detalhes do Acórdão - 353/2018 - Primeira Câmara

Acórdão 353

Acórdão

353/2018

Processo

149687/2013

Data da Sessão

27/02/2018

Data de Publicação

07/11/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1944

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

ADMISSÃO DE PESSOAL

Origem

SERCOMTEL CONTACT CENTER S.A.

Classificação da Decisão

Interessados

JEFFERSON RICARDO BELASQUE, SERCOMTEL CONTACT CENTER S.A. e WILLIS JOSE RODRIGUES (Edital do concurso: 002/2012)

Ementa

EMENTA. Admissão de Pessoal. Manifestações uniformes pelo registro das admissões, à exceção das servidoras JANDIRA LIMA DOS SANTOS e ELAINE REGINA CAVENAGHI MODESTO. Cumulação de cargos ou empregos públicos de Professor Municipal e Agente de Telemarketing. Natureza técnica ou científica do cargo de Agente de Telemarketing não observada. Manifestações uniformes pela negativa de registro das admissões das servidoras JANDIRA LIMA DOS SANTOS e ELAINE REGINA CAVENAGHI MODESTO, legalidade e registro das demais, com recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Cumulação de cargos ou empregos públicos de Professor Municipal e Agente de Telemarketing. Natureza técnica ou científica do cargo de Agente de Telemarketing não observada. Manifestações uniformes pela negativa de registro destas admissões, legalidade e registro das demais, com recomendação.