Detalhes do Acórdão - 3598/2019 - Tribunal Pleno

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Acórdão
3598/2019
Processo
602421/2019
Data da Sessão
20/11/2019
Data de Publicação
02/12/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2197
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Classe Processual/Assunto
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Origem
FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Classificação da Decisão
Interessados
FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA e NESTOR BAPTISTA

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

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