Detalhes do Acórdão - 4165/2015 - Tribunal Pleno

Acórdão 4165

Acórdão

4165/2015

Processo

585352/2015

Data da Sessão

03/09/2015

Data de Publicação

16/09/2015

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1204

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

INSTITUTO CONFIANCCE

Classificação da Decisão

Interessados

CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Inexistência de omissão. Nulidade na intimação dos procuradores não configurada. Pelo conhecimento e improvimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Embargos de Declaração. Inexistência de omissão. Nulidade na intimação dos procuradores não configurada. Pelo conhecimento e não provimento.