Detalhes do Acórdão - 5234/2015 - Tribunal Pleno

Acórdão 5234

Acórdão

5234/2015

Processo

457907/2015

Data da Sessão

29/10/2015

Data de Publicação

25/11/2015

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1252

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS CARMINDO BONATO, CRYS ANGELICA ULRICH, FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI e outros.

Ementa

EMENTA: RECURSO DE REVISTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA POR ATO DE TERCEIROS, PRELIMINARMENTE PELA NULIDADE DO JULGADO E RETORNO À FASE INSTRUTÓRIA.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Reconhecimento da nulidade do julgado em razão de ilegitimidade, determinando o retorno dos autos à fase instrutiva.