Detalhes do Acórdão - 669/2021 - Primeira Câmara

Acórdão 669

Acórdão

669/2021

Processo

181337/2020

Data da Sessão

05/04/2021

Data de Publicação

29/04/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2528

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados

BENI RODRIGUES PINTO, CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU e NEY PATRICIO DA COSTA

Ementa

Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA em razão do Relatório do Controle Interno que apresentou ocorrência de irregularidade passível de desaprovação da gestão. Acrescido de DETERMINAÇÃO e RECOMENDAÇÃO.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema