Detalhes do Acórdão - 1299/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1299

Acórdão

1299/2019

Processo

154662/2018

Data da Sessão

15/05/2019

Data de Publicação

23/05/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2064

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

CONSULTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI e JOSE VIEIRA DA MOTA

Ementa

EMENTA: CONSULTA FORMULADA EM TESE. CONHECIMENTO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI. SUCESSÃO DE CARGOS PÚBLICOS POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS. DEFINIÇÃO DA DATA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO NOS TERMOS CONSUBSTANCIADOS NO ART. 70, DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS/MPS N° 02/2009.

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Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

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Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema