Detalhes do Acórdão - 1670/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 1670

Acórdão

1670/2019

Processo

195867/2013

Data da Sessão

18/06/2019

Data de Publicação

01/07/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2089

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA, DANIEL DOMINGOS PEREIRA, DORNELIS JOSE CHIODELLI e outros.

Ementa

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalvas. Constituição do Controle Interno sem observância do princípio da Segregação de Funções. Excepcionalidade. Atraso na entrega do 6º bimestre do sistema SIM – Acompanhamento Mensal.

Detalhes do Acórdão - 1670/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema