Detalhes do Acórdão - 3076/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 3076

Acórdão

3076/2018

Processo

261950/2016

Data da Sessão

23/10/2018

Data de Publicação

06/11/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1943

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE AUDITORIA

Origem

MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Classificação da Decisão

Interessados

AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES, ALDNEI JOSE SIQUEIRA, CLOVIS GENESIO LEDUR e outros.

Ementa

Relatório de auditoria. Projeto Piloto de Fiscalização Integrada dos Municípios do Estado do Paraná. Avaliação quanto ao cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Universalização, até o ano de 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Aprovação do relatório de auditoria, quanto aos seus resultados, conclusões, achados de auditoria e recomendações específicas. Realização de monitoramento. Recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Relatório de auditoria. Projeto Piloto de Fiscalização Integrada dos Municípios do Estado do Paraná. Avaliação quanto ao cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Universalização, até o ano de 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Aprovação do relatório de auditoria, quanto aos seus resultados, conclusões, achados de auditoria e recomendações específicas. Realização de monitoramento. Recomendação.