Detalhes do Acórdão - 5746/2013 - Tribunal Pleno

Acórdão 5746

Acórdão

5746/2013

Processo

223727/2012

Data da Sessão

19/12/2013

Data de Publicação

27/01/2014

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

809

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS ALBERTO CAOVILLA, DAVID FRANCO VIEIRA e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Ementa

Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Detalhes do Acórdão - 5746/2013 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa