Detalhes do Acórdão - 7311/2014 - Tribunal Pleno

Acórdão 7311

Acórdão

7311/2014

Processo

723944/2014

Data da Sessão

20/11/2014

Data de Publicação

21/11/2014

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1012

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Licitação. Sistema de registro de preços. Pregão presencial. Aquisição cadeiras ergonômicas Pela homologação do lote 1.   Trata-se de processo licitatório, realizado na modalidade pregão presencial, visando à formação de ata de registro de preços para aquisição de 60 (sessenta) cadeiras ergonômicas de espaldar médio e 20 (vinte) cadeiras ergonômicas de espaldar alto, para utilização pelos servidores deste Tribunal. O processo foi iniciado a pedido da Diretoria de Administração do Material e Patrimônio, que apresentou o termo de referência contendo a motivação à contratação, e demais especificações e documentos necessários à deflagração do expediente (peça 02). A Diretoria de Finanças exarou o Formulário de Indicação de Recursos nº 54/2014, atestando a existência de recursos para fazer frente às despesas decorrentes da presente contratação (peça 04). A Diretoria Jurídica, por sua vez, aprovou os termos das minutas (Parecer nº 415/14, peça 05), e a Controladoria Interna pontuou a higidez procedimental (Informação nº 77/14, peça 06). Compareceram à sessão pública 05 (cinco) empresas: QUALITÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CORESUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SUL PARANÁ LTDA., WS COMÉRCIO DE MÓVEIS E CADEIRAS LTDA. ME e FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., sagrando-se vencedora para o item 1  (cadeiras ergonômicas de espaldar médio) a última licitante, cuja proposta final foi de R$ 860,00 o valor unitário, atingindo o valor total de R$ 5

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