Detalhes do Parecer Prévio - 199/2024 - Segunda Câmara

Parecer Prévio 199

Parecer Prévio

199/2024

Processo

217804/2023

Data da Sessão

15/04/2024

Data de Publicação

02/05/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3200

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Citação

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO e WILSON AKIO ABE

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas do prefeito municipal de Quarto Centenário, exercício de 2022. Análise da atuação governamental nas áreas de Educação (5,80), Assistência Social (4,84), Administração Financeira (1,89) e Transparência e Relacionamento com o Cidadão (2,13).