Detalhes do Parecer Prévio - 260/2024 - Segunda Câmara

Parecer Prévio 260

Parecer Prévio

260/2024

Processo

217219/2023

Data da Sessão

24/06/2024

Data de Publicação

03/07/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3242

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Citação

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE

Classificação da Decisão

Interessados

ELIO MARCINIAK e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas do prefeito municipal de Santa Tereza do Oeste, exercício de 2022. Análise da atuação governamental nas áreas de Assistência Social (4,79), Administração Financeira (1,71) e Transparência e Relacionamento com o Cidadão (2,15).