Detalhes do Parecer Prévio - 273/2024 - Primeira Câmara

Parecer Prévio 273

Parecer Prévio

273/2024

Processo

186593/2023

Data da Sessão

24/06/2024

Data de Publicação

15/07/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3250

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Citação

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Classificação da Decisão

Interessados

LUIS ANTONIO BISCAIA e MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas do prefeito municipal de Mandirituba, exercício de 2022. Resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de crédito e ao RPPS (-1,06%).