Parecer Prévio
329/2024

Processo
211788/2024

Data da Sessão
16/09/2024

Data de Publicação
30/09/2024

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3305

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados
MUNICÍPIO DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema