Detalhes do Parecer Prévio - 45/2025 - Primeira Câmara

Parecer Prévio 45

Parecer Prévio

45/2025

Processo

29624/2024

Data da Sessão

17/02/2025

Data de Publicação

25/02/2025

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3393

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Citação

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Classificação da Decisão

Interessados

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, GERSON LUIZ MARCATO e MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Jaguapitã, exercício de 2023. Resultado Orçamentário e Financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de crédito e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) (-2,05). Análise da atuação governamental nas áreas referentes à Assistência Social (5,24), Transparência e Relacionamento com o Cidadão (5,25) e Administração Financeira (2,75).