Detalhes do Parecer Prévio - 474/2024 - Primeira Câmara

Parecer Prévio 474

Parecer Prévio

474/2024

Processo

208228/2023

Data da Sessão

09/12/2024

Data de Publicação

17/01/2025

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3366

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Citação

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Origem

MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL

Classificação da Decisão

Interessados

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR e MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas do prefeito municipal de Centenário do Sul, exercício de 2022. Resultado orçamentário e financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de crédito e ao Regime Próprio de Previdência Social (-19,36%).