Detalhes do Acórdão - 1031/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 1031
Acórdãos Similares

Acórdão

1031/2023

Processo

145788/2022

Data da Sessão

03/05/2023 14:00:00

Data de Publicação

10/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2976

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAGUA PREVIDENCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA MAIA ALBINI, DENISE DO ROCIO BARBOSA PEREIRA, MARCELO ELIAS ROQUE e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Negativa de Registro de Ato de Inativação. Utilização de Contagem de Contribuição Previdenciária. Legalidade. Reforma da Decisão Guerreada. Legalidade e Registro. Pelo conhecimento. Pelo provimento.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria