Acórdão
1044/2022

Processo
244301/2022

Data da Sessão
25/04/2022 12:00:00

Data de Publicação
04/05/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2760

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
Pregão

Origem
MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE

Classificação da Decisão

Interessados
MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE, NIVALDO DA SILVA, TAKETOSHI SAKURADA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão