Detalhes do Acórdão - 1078/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 1078
Acórdãos Similares

Acórdão

1078/2023

Processo

764566/2021

Data da Sessão

02/05/2023 12:00:00

Data de Publicação

10/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2976

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS FERNANDO FARIA, CLAUDINEI NOGUEIRA, IARA MARIA STÜRMER GAUER e outros.

Ementa

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Obras Públicas. Inserção inadequada de dados no PIT e no SIM-AM. Justificativas apresentadas. Medidas implementadas pelo Município de Curitiba. Ausência de dano. Voto pela regularidade das contas, ressalvando-se a necessidade de conclusão das medidas corretivas, com expedição de recomendações.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria