Acórdão
1173/2023

Processo
396292/2022

Data da Sessão
08/05/2023 12:00:00

Data de Publicação
18/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2982

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Classificação da Decisão

Interessados
EDNEI SGOBI, MARCOS SONSIN, MARCOS VILAS BOAS PESCADOR (FALECIDO(A) EM 2021) e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão