Detalhes do Acórdão - 1230/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 1230

Acórdão

1230/2023

Processo

32299/2023

Data da Sessão

15/05/2023

Data de Publicação

26/05/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2988

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE TURVO

Classificação da Decisão

Interessados

JERONIMO GADENS DO ROSARIO e MUNICÍPIO DE TURVO

Ementa

EMENTA: Embargos de Declaração. Alegação de omissão. Parcial acolhimento. Reconhecimento da ausência de admissão dos documentos anexados após a finalização da instrução. Não admissão dos documentos por não cumprirem os requisitos regimentais. Parcial acolhimento, sem alteração da decisão embargada. Determinação de desentranhamento dos documentos dos autos.

Detalhes do Acórdão - 1230/2023 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema