Acórdão
1239/2023

Processo
254419/2010

Data da Sessão
15/05/2023 12:00:00

Data de Publicação
30/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2990

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
MUNICIPAL

Origem
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI

Classificação da Decisão

Interessados
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI, MOACIR ANDREOLLA, MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão