Acórdão
1314/2023

Processo
103895/2009

Data da Sessão
22/05/2023 12:00:00

Data de Publicação
02/06/2023 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2993

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, GENY MARIA BARRETO FONSECA e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão