Detalhes do Acórdão - 1359/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 1359
Acórdãos Similares

Acórdão

1359/2022

Processo

895537/2017

Data da Sessão

25/07/2022 12:00:00

Data de Publicação

17/08/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2816

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAGUA PREVIDENCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA MAIA ALBINI, BEATRIZ FARIA MACHADO e PARANAGUA PREVIDENCIA

Ementa

Ato de inativação revisado. Adequação dos proventos. Regularidade e registro. Pela não instauração de tomada de contas extraordinária.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise de legalidade e registro de inativação relativa à aposentadoria por tempo de contribuição de uma professora.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria