Detalhes do Acórdão - 1381/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 1381
Acórdãos Similares

Acórdão

1381/2022

Processo

762946/2021

Data da Sessão

01/08/2022 12:00:00

Data de Publicação

16/08/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2815

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Classificação da Decisão

Interessados

AFB - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, BENNO HENRIQUE WEIGERT DOETZER, EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019). Revogação de medida cautelar. Despacho nº 677/22 - GCAML. Homologação pelo Tribunal Pleno.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Comprovação posterior de realização de procedimento licitatório, fundamento de medida cautelar anterior.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria