Detalhes do Acórdão - 1421/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 1421
Acórdãos Similares

Acórdão

1421/2022

Processo

487762/2020

Data da Sessão

01/08/2022 12:00:00

Data de Publicação

15/08/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2814

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO

Classificação da Decisão

Interessados

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO, DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA e outros.

Ementa

Recursos de Revista. Prestação de Contas Anual, exercício de 2016. Recurso conhecido e parcialmente provido para fins de julgar as contas regulares com ressalva com aplicação de multas pelo atraso nas remessas mensais do SIM-AM.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Atraso nas remessas mensais do SIM-AM.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria