Detalhes do Acórdão - 1490/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 1490
Acórdãos Similares

Acórdão

1490/2022

Processo

177868/2022

Data da Sessão

08/08/2022 12:00:00

Data de Publicação

26/08/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2823

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV

Classificação da Decisão

Interessados

AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros.

Ementa

Revisão de proventos. Legalidade e registro do ato, conforme pareceres instrutórios.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Registro em revisão de proventos originada em determinação judicial.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria