Detalhes do Acórdão - 1550/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 1550
Acórdãos Similares

Acórdão

1550/2022

Processo

638388/2019

Data da Sessão

17/08/2022 14:00:00

Data de Publicação

26/08/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2823

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE TURVO

Classificação da Decisão

Interessados

JERONIMO GADENS DO ROSARIO, MUNICÍPIO DE TURVO e NACIR AGOSTINHO BRUGER

Ementa

Recurso de Revista. Representação. Ausência de comprovação de vínculo atual dos integrantes da Subcomissão técnica com o órgão licitante – notas fiscais apresentadas dizem respeito a serviços realizados em anos anteriores. Desprovimento

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 1550/2022 - Tribunal Pleno

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Ementa